Os regimes ditatoriais, embora sejam
diferentes uns dos outros,
possuem algumas características em comum.
A característica principal é a concentração de poder, que pode
estar nas mãos de uma pessoa ou de um grupo. Junto a isso existe um desrespeito
à separação dos Poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário), sendo
que as decisões relativas a esses Poderes também são tomadas pelo ditador. Em
um regime democrático as funções de cada um dos Poderes são respeitadas, assim
como a separação entre eles.
Outra
característica comum às ditaduras é a existência de censura, que é
usada principalmente para evitar que pessoas que discordam do regime tenham
meios de manifestar suas opiniões.
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Tipos de
ditaduras
Uma ditadura é um regime de governo em que existe a concentração de
poder e de decisões em uma pessoa ou em um grupo. É um regime
de governo contrário à democracia em que a participação dos
cidadãos não existe, estando todo o poder de governo concentrado nos interesses
do ditador.
Uma ditadura é uma forma de governo que traz consequências
cruéis para o povo e para o país, principalmente pelo controle excessivo sobre
os cidadãos e pela violação de direitos humanos.
NÓS,CIDADÃOS, TEMOS PARTICIPAÇÃO NO GOVERNO?
Ditadura militar
Em uma ditadura militar a concentração de poder político
está localizada nas mãos de grupos formados por militares.
Na maior parte das ditaduras deste tipo, a ascensão dos
militares ao governo acontece através de um golpe de Estado. O golpe ocorre
quando um grupo consegue retirar do poder o governo que o ocupava de maneira
legítima.
Entretanto, este golpe não necessariamente acontece por
meio violento. Por exemplo, a aprovação de uma mudança na lei que permita a
destituição do governo do poder também é uma forma de golpe de Estado e, neste
caso, o golpe não acontece por meio de violência. Esta situação é menos comum,
mas pode ocorrer que um ditador chegue ao poder através de um processo com
características de democracia, só demonstrando suas nuances ditatoriais depois
de assumir o poder.
É importante saber que o golpe recebe este nome pois se
trata de uma mudança brusca que atinge o governo legítimo que
ocupava o cargo até o momento.
Características de uma ditadura
Os regimes ditatoriais, embora sejam diferentes uns dos
outros, possuem algumas características em comum.
A característica principal é a concentração de
poder, que pode estar nas mãos de uma pessoa ou de um grupo.
Junto a isso existe um desrespeito à separação dos Poderes do Estado
(Legislativo, Executivo e Judiciário), sendo que as decisões relativas a esses
Poderes também são tomadas pelo ditador. Em um regime democrático as funções de
cada um dos Poderes são respeitadas, assim como a separação entre eles.
Outra característica comum às ditaduras é a existência de censura,
que é usada principalmente para evitar que pessoas que discordam do regime
tenham meios de manifestar suas opiniões.
A censura é uma das características mais marcantes
de uma ditadura.
Além da proibição da liberdade de expressão dos cidadãos,
alguns regimes ditatoriais também censuram os meios de informação e a internet
para evitar que os cidadãos sejam informados. Esta medida é utilizada para
evitar que a população desenvolva uma consciência crítica que os permita
criticar o regime.
Existe ditadura civil, socialista e comunista?
Fala-se na existência de ditadura civil (ou
civil-militar), socialista ou comunista. Mas será que estes tipos de ditadura
existem mesmo?
Há quem defenda a existência de uma ditadura civil-militar
com base na justificativa de que uma ditadura, por mais cruel que seja, possa
contar com a participação de membros ou organizações da sociedade civil.
Entretanto, é importante esclarecer que ditadura civil é um
termo inadequado. Um exemplo deste caso é a ditadura que
existiu no Brasil entre 1964 e 1985. Ainda que tenha contado com a cumplicidade
de alguns cidadãos ou membros da sociedade civil, foi um governo exercido e
amparado pelas Forças Armadas. Assim, a ditadura brasileira foi uma ditadura
militar.
A Venezuela é um outro exemplo. O país vive sob o comando
do Partido Socialista Unido da Venezuela desde 1999, quando Hugo Chávez assumiu
a presidência. O governo possui algumas características de um governo
ditatorial, ainda que seja sob as bases do socialismo.
Algumas pessoas se referem ao governo desse país como uma
ditadura "bolivarianista" ou socialista, mas essa classificação
também não é correta. Assim, apesar de algumas medidas autoritárias, não é
adequado identificar o governo venezuelano como uma ditadura.
A diferença entre socialismo, comunismo e ditadura
Não é possível confundir um regime de bases socialistas ou
comunistas com uma ditadura, ainda que alguns destes regimes possuam certas
características ditatoriais. Assim, para acabar com esta confusão é preciso
conhecer as bases destas teorias.
Também é preciso lembrar que muitos países podem não viver
sob regimes democráticos, mas isso não faz com que eles possam ser
automaticamente enquadrados como países sob ditadura. Cuba é um bom exemplo
desta situação pois é um país não democrático, que vive um governo classificado
como comunista.
Ditadura de direita e ditadura de esquerda
É interessante saber que qualquer regime político, seja de
ideologia de direita ou de esquerda, conforme as decisões tomadas pelo governo,
pode se transformar em uma ditadura.
Assim, já existiram na história ditaduras de direita e
ditaduras de esquerda. Veja alguns exemplos de países que já estiveram sob
governos ditatoriais:
Ditaduras de direita - ·
Itália ·
Portugal ·
Alemanha ·
Espanha
Ditaduras de esquerda ·
União Soviética ·
Cuba ·
Coreia do Norte · Camboja
Ditaduras que existem atualmente
Atualmente existem alguns países que vivem governos
considerados ditatoriais. Alguns estão de fato sob uma ditadura, outros, ainda
que não sejam definidos assim, possuem características típicas desse tipo de
regime.
De acordo com dados publicados em 2018 pela Freedom House,
organização americana de proteção aos direitos humanos, existem hoje 49 países
que vivem sob governos com características de ditadura.
Angola, Coreia do Norte, Irã e Zimbábue são exemplos de países em que os governos
costumam agir com bastante repressão, violência e controle sobre a população. O
desrespeito e a violação aos direitos humanos também é muito comum nestes
governos.
Cuba e China
são exemplos de países que não são oficialmente ditaduras. Cuba vive um regime
comunista e China é uma República Popular. Entretanto, nestes dois países
existe controle quanto à liberdade de expressão e de impressa, além de
perseguição às pessoas que se opõem ao governo.
Os ditadores
Os ditadores, ainda que sejam pessoas diferentes, costumam
possuir algumas características em comum, principalmente em relação à maneira
como agem, seus discursos, o momento histórico em que surgem e o apelo
emocional que geram na população.
Muitos dos ditadores que surgiram no mundo tinham um forte
apelo carismático e conseguiram obter apoio dos cidadãos por essa influência,
conseguindo introduzir suas ideias através da simpatia que ganhavam junto às
pessoas.
É comum que o ditador seja capaz de estabelecer uma
conexão com seus governados, fazendo com que estes sintam que existe uma
identificação entre eles. Adolf Hitler e Josef Stalin,
por exemplo, são considerados por muitos historiadores como ditadores
extremamente influentes, que exerciam um certo fascínio sobre os cidadãos,
apesar das práticas cruéis que foram capazes de cometer durante seus governos.
Outro ponto em comum em relação a
muitos ditadores é o momento histórico em que surgem. Muitos ditadores são
conhecidos pela população em momentos de crise, especialmente em crises
econômicas. Aproveitando-se deste momento e utilizando-se da identificação com
a população, acabam por ser considerados como a melhor saída para a crise.
Os ditadores também costumam ser
defensores fervorosos de valores morais importantes para muitas pessoas, como a
defesa de valores da família tradicional, da fé e do amor extremo pelo seu
país, o nacionalismo.
Diferenças entre ditadura e
democracia
Ditadura e democracia são regimes opostos. Na
ditadura, a participação do povo não existe e as decisões são impostas pelo
governo, de forma bastante autoritária. As necessidades e as vontades do povo
não são levadas em consideração. Ou então, o ditador diz que ele sabe o que é
melhor para a população e, portanto, ele decide tudo.
Além disso, em uma ditadura não
existem eleições diretas, os direitos humanos são facilmente violados e a
censura aos cidadãos e à imprensa é uma prática comum.
Já na democracia a participação
popular é a base do regime, as decisões são tomadas pelo povo e em favor dele,
considerando-se as necessidades e os benefícios que devem ser dirigidos aos
cidadãos.
Em um regime democrático as eleições
são livres, os direitos humanos são protegidos e a censura não existe, havendo
respeito com a liberdade de expressão dos cidadãos.
